Dominique Borges, Advogado

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Advogada | PROPRIEDADE INTELECTUAL | SOLUÇÕES EM REGISTRO DE MARCA
Advogada, Consultora em Registro de Marca, Sócia da Panda Marcas, empresa especializada em Registro de Marcas, Fui membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP - triênico 2022-2024 - Subseção Guarujá.

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Dominique Borges, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Marca registrada: o que você não sabia sobre o valor do seu negócio

A marca é um ativo intangível, mas que pode ser tão valioso quanto um ativo físico. Ela é responsável por gerar valor para o negócio de diversas formas, como: Atrair e fidelizar clientes: uma marca...
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Dominique Borges, Advogado
Dominique Borges
Notícia · há 3 anos

MEI sem nome fantasia: saiba como proteger a sua marca

Com a mudança, o nome empresarial do MEI passa a ser composto pelos 8 dígitos do número CNPJ, separados por pontos, e seguido pelo nome civil ou nome social do titular do MEI. Por exemplo, se o CNPJ...
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Direito Empresarial, 33%

Trata das relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações estão o es...

Contratos, 33%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Dominique Borges, Advogado
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Comentário · há 10 meses

MEI sem nome fantasia: saiba como proteger a sua marca

Dominique Borges · há 3 anos
Oi Andrey! O que acontece, o Registro de Marca independe do nome fantasia do seu MEI. A marca registrada é um título de propriedade, e só quem obtém esse título é que pode usar livremente. Então se você ainda não registrou sua Marca, você não está impedido de exercer sua ativiade econômica, você continuará vendendo ou prestando serviços. No entanto, sem o registro você fica refém de a qualquer momento perder o uso da sua Marca, porque um concorrente, que pode ter a Marca igual a sua, seja no nome, seja no logotipo, pode ir e registrar na frente no INPI. Em síntese, o nome fantasia não se vincula a sua Marca. Se eles são os mesmos, você deve procurar o quanto antes um especialista em registro para regularizar essa questão. Ele vai te orientar na melhor estratégia de registro para sua Marca, personalizado ao seu tipo de negócio.
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Dominique Borges, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Contrato de transferência de tecnologia

Gabriela Kiapine · há 11 anos
Excelente artigo. Só para quem é novo na área, fique atento à atualização da Lei de Franquia Empresarial, Lei nº 13.966/2019.
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Dominique Borges, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Propriedade Intelectual e Startups

Joao Schons · há 5 anos
Um dos melhores artigos que li sobre Propriedade Intelectual nesta plataforma até agora. Claro, objetivo, tratou de questões relevantes de forma clara! Parabéns Dr.!
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Recomendações

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Andrey Fagundes, Advogado
Andrey Fagundes
Comentário · ano passado

MEI sem nome fantasia: saiba como proteger a sua marca

Dominique Borges · há 3 anos
Ainda possuo uma forte dúvida. Afinal de contas, o MEI ainda pode divulgar seus produtos ou serviços por meio de nome fantasia? Pois, pelo o que me parece, a obrigatoriedade está somente na manutenção da razão social nos pagamentos, notas fiscais e contratos.
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Barbara Dalponte, Advogado
Barbara Dalponte
Comentário · há 11 anos

Qual a diferença entre marca de alto renome e marca notoriamente conhecida? - Mariana Egidio Lucciola

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos
Complementando:
A marca de alto renome é uma exceção ao princípio da especialidade, pois tem proteção em todos os ramos de atividade, e não somente naquele que atua.
Já a marca notoriamente conhecida, ainda respeitando o princípio da especialidade, pois só protegida diante de certo ramo de atividade, é uma exceção ao princípio da territorialidade.
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Manoel Roma Advocacia, Advogado
Manoel Roma Advocacia
Artigo · há 5 anos
Uma MARCA pode ter mais de um dono? Fique sabendo como funciona o regime da cotitularidade de marca!

Uma MARCA pode ter mais de um dono? Fique sabendo como funciona o regime da cotitularidade de marca!

Você já pensou em desenvolver um produto em parceria com outra marca? Essa prática tem se tornado cada vez mais comum: concorrentes se unindo para desenvolver um produto em maior escala, a fim de...
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